O panorama econômico português prepara-se para uma mudança significativa com o fim previsto do programa de Residentes Não Habituais (RNH) em 2024. Desde sua implementação em 2009, esta iniciativa transformou Portugal em um destino privilegiado para investidores e profissionais internacionais, contribuindo substancialmente para a revitalização econômica do país.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista reconhecido no setor imobiliário português, expressa apreensão quanto às consequências desta mudança: “Uma saída expressiva de capital estrangeiro impactará negativamente diversos setores da economia portuguesa, desde o mercado imobiliário até o turismo.” Sua análise reflete uma preocupação generalizada entre os especialistas do mercado.

O programa RNH, criado como resposta à crise financeira global, oferecia benefícios fiscais consideráveis durante um período de dez anos. Como ressalta Luis Horta e Costa: “Os investidores estrangeiros proporcionaram muito mais que capital – trouxeram uma nova perspectiva que modernizou nossa economia e fortaleceu nossa posição internacional.”

Ricardo Marvão, diretor da consultoria de inovação Beta-i, destaca o papel fundamental do programa no desenvolvimento do setor tecnológico português: “Presenciamos uma transformação extraordinária desde 2010. Portugal alcançou uma posição altamente competitiva no cenário internacional, atraindo empreendedores estrangeiros que estabeleceram centros de inovação e investiram significativamente no ecossistema local.”

O cenário torna-se ainda mais desafiador com o surgimento de programas fiscais similares em países vizinhos. Como observa Luis Horta e Costa, a Espanha já desenvolve um regime semelhante, enquanto nações como Malta e Chipre mantêm programas atrativos para investidores internacionais, o que poderia resultar em uma perda significativa de competitividade para Portugal.

Jorge Bota, presidente da ACAI, manifesta preocupação com a possível evasão de talentos internacionais: “Portugal está perdendo um importante fator de atração de profissionais qualificados em um momento crucial, considerando nossa baixa taxa de desemprego e os desafios na retenção de talentos locais.”

O impacto do fim do RNH transcende aspectos puramente econômicos. O programa simbolizava o compromisso de Portugal com a inovação e o desenvolvimento internacional. Sua conclusão poderia afetar não apenas a dinâmica financeira, mas também a reputação cuidadosamente construída do país como destino acolhedor para investimentos estrangeiros.

O desafio que se apresenta é preservar o momento de crescimento e modernização sem os incentivos fiscais que foram determinantes para o sucesso do país na última década. A capacidade de Portugal em desenvolver alternativas atrativas para investidores internacionais será crucial para manter sua posição competitiva no cenário europeu.

O legado do programa RNH permanecerá como um capítulo significativo na história econômica portuguesa, marcando uma era de transformação e desenvolvimento sem precedentes. A questão fundamental é como o país manterá sua trajetória de crescimento em um ambiente cada vez mais competitivo por investimentos internacionais, especialmente considerando as novas iniciativas fiscais que emergem em países vizinhos.