O fim do programa fiscal para residentes não habituais (RNH) em Portugal, previsto para 2024, tem gerado preocupação entre especialistas como Luis Horta e Costa. O cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View, com sede em Lisboa, alerta que a extinção do programa pode provocar um êxodo em massa de capital estrangeiro, prejudicando setores cruciais da economia portuguesa, como o imobiliário e o turismo.

Criado em 2009, em meio à crise financeira global, o programa RNH oferecia incentivos fiscais substanciais a estrangeiros e investidores abastados, com o objetivo de impulsionar a economia, gerar empregos e atrair capital externo. Ao longo dos anos, o programa provou ser um sucesso incontestável, desempenhando um papel fundamental na transformação de Portugal em uma potência econômica.

Luis Horta e Costa destaca que os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para o país, mas também inovação e uma nova perspectiva, que foram essenciais para a evolução da economia portuguesa. Ele ressalta que o impacto positivo do programa vai muito além dos negócios estabelecidos por esses investidores, sendo que seus investimentos foram cruciais para o fortalecimento econômico de Portugal.

O mercado imobiliário português, por exemplo, encontrou um novo vigor graças ao programa RNH, segundo Horta e Costa. O fim do programa, portanto, pode interromper bruscamente esse progresso. Ricardo Marvão, outro empreendedor, concorda com essa visão, creditando ao RNH o boom tecnológico sem precedentes vivenciado por Portugal nos últimos anos.

Outro fator preocupante é o surgimento de programas semelhantes em países vizinhos, como a Espanha, que podem se tornar destinos mais atraentes para os investidores. Luis Horta e Costa argumenta que a perda do RNH pode ter impactos que vão além da economia, uma vez que o programa foi fundamental para consolidar a reputação de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sem esses incentivos para atrair capital e talentos estrangeiros, Horta e Costa teme que Portugal fique para trás em relação aos seus concorrentes regionais.

Embora o futuro permaneça incerto, o fim dos incentivos do RNH deixaria Portugal em uma encruzilhada. Com os benefícios econômicos claramente demonstrados ao longo da última década, substituir o programa representa um desafio substancial. Luis Horta e Costa acredita que a preservação dos investimentos estrangeiros deve ser uma prioridade para os líderes do governo. Caso contrário, o legado do RNH pode ser o de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ter essa prosperidade interrompida prematuramente.